NCM 8708.95.10 – Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 – Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 87 – Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
- 87.08 – Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
- 8708.9 – Outras partes e acessórios
- 8708.95 – Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes
- 8708.95.10 – Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.