NCM 8307.10.10 – Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios – Do tipo utilizado na exploração submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 83 – Obras diversas de metais comuns.
- 83.07 – Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.
- 8307.10 – De ferro ou aço
- 8307.10.10 – Do tipo utilizado na exploração submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.