NCM 6815.91.10 – Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições – Crus, aglomerados com aglutinante químico: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 68 – Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
- 68.15 – Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- 6815.9 – Outras obras
- 6815.91 – Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita
- 6815.91.10 – Crus, aglomerados com aglutinante químico
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.