NCM 6814.10.00 – Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias – Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 68 – Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
- 68.14 – Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias.
- 6814.10.00 – Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.