NCM 6812.99.30 – Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13 – Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 68 – Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
- 68.12 – Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.
- 6812.9 – Outros
- 6812.99 – Outros
- 6812.99.30 – Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.