NCM 5303.10.90 – Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 53 – Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
- 53.03 – Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
- 5303.10 – Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
- 5303.10.90 – Outras
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.