NCM 5301.29.90 – Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 53 – Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
- 53.01 – Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
- 5301.2 – Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
- 5301.29 – Outro
- 5301.29.90 – Outro
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.