NCM 4412.39.00 – Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- 44.12 – Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
- 4412.3 – Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
- 4412.39.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.