NCM 4411.94.10 – Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos – Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- 44.11 – Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- 4411.9 – Outros
- 4411.94 – Com massa específica não superior a 0,5 g/cm3
- 4411.94.10 – Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.