NCM 44.10 – Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- 44.10 – Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
Códigos NCM de 8 dígitos
12 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 4410.11.10 | Em bruto ou simplesmente polidos | — |
| 4410.11.21 | Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) | — |
| 4410.11.29 | Outros | — |
| 4410.11.90 | Outros | — |
| 4410.12.10 | Em bruto ou simplesmente polidos | — |
| 4410.12.90 | Outros | — |
| 4410.19.11 | Em bruto ou simplesmente polidos | — |
| 4410.19.19 | Outros | — |
| 4410.19.91 | Em bruto ou simplesmente polidos | — |
| 4410.19.92 | Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina | — |
| 4410.19.99 | Outros | — |
| 4410.90.00 | Outros | — |