NCM 4407.99.20 – Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm – De peroba (Paratecoma peroba): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- 44.07 – Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.
- 4407.9 – Outras
- 4407.99 – Outras
- 4407.99.20 – De peroba (Paratecoma peroba)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.