NCM 44.01 – Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- 44.01 – Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.
Códigos NCM de 8 dígitos
9 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 4401.11.00 | De coníferas | — |
| 4401.12.00 | De não coníferas | — |
| 4401.21.00 | De coníferas | — |
| 4401.22.00 | De não coníferas | — |
| 4401.31.00 | Pellets de madeira | — |
| 4401.32.00 | Briquetes de madeira | — |
| 4401.39.00 | Outros | Anexo IX item 7 |
| 4401.41.00 | Serragem (serradura) | Anexo IX item 7 |
| 4401.49.00 | Outros | Anexo IX item 7 |