NCM 3816.00.21 – Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01 – Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 38 – Produtos diversos das indústrias químicas.
- 3816.00 – Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.
- 3816.00.2 – Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
- 3816.00.21 – Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.