NCM 3815.12.20 – Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições – Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 38 – Produtos diversos das indústrias químicas.
- 38.15 – Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 3815.1 – Catalisadores em suporte
- 3815.12 – Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
- 3815.12.20 – Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.