NCM 3605.00.00 – Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 36 – Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
- 3605.00.00 – Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.