NCM 3505.10.00 – Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados – Dextrina e outros amidos e féculas modificados: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 35 – Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
- 35.05 – Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
- 3505.10.00 – Dextrina e outros amidos e féculas modificados
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 3505.10.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo VI, item 60 – Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Icodextrina
Condição: COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU PARENTERAL E COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO
- cClassTrib 200011 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200033 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.