NCM 3504.00.20 – Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo – Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 35 – Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
- 3504.00 – Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
- 3504.00.20 – Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.