NCM 33.04 – Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 33 – Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
- 33.04 – Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
Códigos NCM de 8 dígitos
7 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 3304.10.00 | Produtos de maquiagem para os lábios | — |
| 3304.20.10 | Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel | — |
| 3304.20.90 | Outros | — |
| 3304.30.00 | Preparações para manicuros e pedicuros | — |
| 3304.91.00 | Pós, incluindo os compactos | — |
| 3304.99.10 | Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas | — |
| 3304.99.90 | Outros | — |