NCM 3301.29 – Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 33 – Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
- 33.01 – Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
- 3301.2 – Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos)
- 3301.29 – Outros
Códigos NCM de 8 dígitos
12 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 3301.29.11 | De citronela | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.12 | De cedro | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.13 | De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.14 | De lemongrass | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.15 | De pau-rosa | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.16 | De palma rosa | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.17 | De coriandro | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.18 | De cabreúva | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.19 | De eucalipto | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.21 | De alfazema ou lavanda | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.22 | De vetiver | Anexo IX item 7 |
| 3301.29.90 | Outros | Anexo IX item 7 |