NCM 2936.29.39 – Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 29 – Produtos químicos orgânicos.
- 29.36 – Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
- 2936.2 – Vitaminas e seus derivados, não misturados
- 2936.29 – Outras vitaminas e seus derivados
- 2936.29.3 – Vitamina H (biotina) e seus derivados
- 2936.29.39 – Outros
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.