NCM 2933.55.20 – Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) – Mecloqualona e seus sais: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 29 – Produtos químicos orgânicos.
- 29.33 – Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
- 2933.5 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
- 2933.55 – Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
- 2933.55.20 – Mecloqualona e seus sais
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.