NCM 2933.53.21 – Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) – Barbital e seus sais: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 29 – Produtos químicos orgânicos.
- 29.33 – Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
- 2933.5 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
- 2933.53 – Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
- 2933.53.2 – Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
- 2933.53.21 – Barbital e seus sais
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.