NCM 2933.29.92 – Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) – Histidina e seus sais: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

29 – Produtos químicos orgânicos.
29.33 – Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
2933.2 – Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933.29 – Outros
2933.29.9 – Outros
2933.29.92 – Histidina e seus sais

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 2933.29.92 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo VI, item 59 – Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Histidina

Condição: COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU PARENTERAL E COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO

cClassTrib 200011 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
cClassTrib 200033 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.