NCM 2930.90.39 – Tiocompostos orgânicos: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

29 – Produtos químicos orgânicos.
29.30 – Tiocompostos orgânicos.
2930.90 – Outros
2930.90.3 – Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos
2930.90.39 – Outros

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 2930.90.39 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo VI, item 24 – Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Cistina

Condição: COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU PARENTERAL E COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO

cClassTrib 200011 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
cClassTrib 200033 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.