NCM 2922.50.39 – Compostos aminados de funções oxigenadas: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 2922.50.39 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo VI, item 6 – Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Acetiltirosina
Condição: COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU PARENTERAL E COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO
- cClassTrib 200011 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200033 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Anexo VI, item 78 – Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Tirosina
Condição: COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU PARENTERAL E COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO
- cClassTrib 200011 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200033 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
Guia: qual cClassTrib usar
Para que o produto será usado?
- Se composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmul… (item 6) → cClassTrib 200011 ou cClassTrib 200033 (Anexo VI, item 6)
- Se composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmul… (item 78) → cClassTrib 200011 ou cClassTrib 200033 (Anexo VI, item 78)
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.