NCM 2922.31.30 – Compostos aminados de funções oxigenadas – Normetadona e seus sais: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 29 – Produtos químicos orgânicos.
- 29.22 – Compostos aminados de funções oxigenadas.
- 2922.3 – Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos
- 2922.31 – Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
- 2922.31.30 – Normetadona e seus sais
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.