NCM 2905.17.30 – Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Álcool esteárico: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 29 – Produtos químicos orgânicos.
- 29.05 – Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 2905.1 – Monoálcoois saturados
- 2905.17 – Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
- 2905.17.30 – Álcool esteárico
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.