NCM 2833.21.00 – Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos) – De magnésio: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
28.33 – Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
2833.2 – Outros sulfatos
2833.21.00 – De magnésio

Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)

O NCM 2833.21.00 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.

Anexo VI, item 75 – Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS

Sulfato de magnésio

Condição: COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU PARENTERAL E COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO

cClassTrib 200011 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
cClassTrib 200033 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.