NCM 2828.10.00 – Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos – Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- 28.28 – Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.
- 2828.10.00 – Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.