NCM 2827.20.10 – Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos – Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- 28.27 – Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.
- 2827.20 – Cloreto de cálcio
- 2827.20.10 – Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca
Classificações recomendadas (NCM nos anexos da LC 214)
O NCM 2827.20.10 consta nestes itens. O benefício depende de a operação cumprir a condição do item.
Anexo VI, item 26 – Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Cloreto de cálcio
Condição: COMPOSIÇÕES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU PARENTERAL E COMPOSIÇÕES ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO
- cClassTrib 200011 (CST 200) – Redução de 100% no IBS e na CBS
- cClassTrib 200033 (CST 200) – Redução de 60% no IBS e na CBS
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.