NCM 2820.10.10 – Óxidos de manganês – Com um teor de MnO2 igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- 28.20 – Óxidos de manganês.
- 2820.10 – Dióxido de manganês
- 2820.10.10 – Com um teor de MnO2 igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.