NCM 2818.20.10 – Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio – Alumina calcinada: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- 28.18 – Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
- 2818.20 – Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
- 2818.20.10 – Alumina calcinada
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.