NCM 2811.29.10 – Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos – Dióxido de enxofre: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- 28.11 – Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos.
- 2811.2 – Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
- 2811.29 – Outros
- 2811.29.10 – Dióxido de enxofre
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.