NCM 2807.00.20 – Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum) – Ácido sulfúrico fumante (óleum): classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2807.00 – Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).
2807.00.20 – Ácido sulfúrico fumante (óleum)

O NCM não consta nos anexos da LC 214

Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.