NCM 2805.30.10 – Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio – Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal): classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- 28.05 – Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
- 2805.30 – Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
- 2805.30.10 – Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.