NCM 2804.61.00 – Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos – Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- 28.04 – Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
- 2804.6 – Silício
- 2804.61.00 – Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.