NCM 25.16 – Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 25 – Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
- 25.16 – Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Códigos NCM de 8 dígitos
4 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 2516.11.00 | Em bruto ou desbastado | Anexo IX item 3 |
| 2516.12.00 | Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | Anexo IX item 3 |
| 2516.20.00 | Arenito (grés) | Anexo IX item 3 |
| 2516.90.00 | Outras pedras de cantaria ou de construção | Anexo IX item 3 |