NCM 2106.90.21 – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições – Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 21 – Preparações alimentícias diversas.
- 21.06 – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- 2106.90 – Outras
- 2106.90.2 – Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes
- 2106.90.21 – Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
O NCM não consta nos anexos da LC 214
Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.
A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.