NCM 1404.20.10 – Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições – Em bruto: classificação tributária (cClassTrib)

Descrição na nomenclatura (NCM/SH)

14 – Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
14.04 – Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
1404.20 – Línteres de algodão
1404.20.10 – Em bruto

O NCM não consta nos anexos da LC 214

Sem item de anexo, vale a regra geral: em regra, tributação integral (cClassTrib 000001), salvo uma das situações gerais abaixo ou outra prevista na lei.

Outras situações comuns no agro

cClassTrib 200036 – Fornecimento de produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura.
cClassTrib 410014 – Fornecimento de produtor rural não contribuinte (art. 164 da LC 214).

A redução depende do cumprimento dos requisitos legais e pode ter exceções. Confirme a classificação antes de emitir a nota.