NCM 09.04 – Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 09 – Café, chá, mate e especiarias.
- 09.04 – Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
Códigos NCM de 8 dígitos
4 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 0904.11.00 | Não triturada nem em pó | — |
| 0904.12.00 | Triturada ou em pó | — |
| 0904.21.00 | Secos, não triturados nem em pó | — |
| 0904.22.00 | Triturados ou em pó | — |