NCM 09.02 – Chá, mesmo aromatizado: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 09 – Café, chá, mate e especiarias.
- 09.02 – Chá, mesmo aromatizado.
Códigos NCM de 8 dígitos
4 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 0902.10.00 | Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | — |
| 0902.20.00 | Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma | — |
| 0902.30.00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | — |
| 0902.40.00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma | — |