NCM 0511.91 – Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana – Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 05 – Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- 05.11 – Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
- 0511.9 – Outros
- 0511.91 – Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
Códigos NCM de 8 dígitos
2 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 0511.91.10 | Ovas de peixe fecundadas, para reprodução | Anexo IX item 14 |
| 0511.91.90 | Outros | Anexo IX item 14 |