NCM 03.08 – Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 03 – Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- 03.08 – Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
Códigos NCM de 8 dígitos
8 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 0308.11.00 | Vivos, frescos ou refrigerados | — |
| 0308.12.00 | Congelados | — |
| 0308.19.00 | Outros | — |
| 0308.21.00 | Vivos, frescos ou refrigerados | — |
| 0308.22.00 | Congelados | — |
| 0308.29.00 | Outros | — |
| 0308.30.00 | Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) | — |
| 0308.90.00 | Outros | — |