NCM 0303.69 – Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 03 – Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- 03.03 – Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
- 0303.6 – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
- 0303.69 – Outros
Códigos NCM de 8 dígitos
2 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 0303.69.10 | Merluza rosada (Macruronus magellanicus) | Anexo I item 20 |
| 0303.69.90 | Outros | Anexo I item 20 |