NCM 0302.91 – Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 – Fígados, ovas e gônadas masculinas: classificação tributária (cClassTrib)
Descrição na nomenclatura (NCM/SH)
- 03 – Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- 03.02 – Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
- 0302.9 – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
- 0302.91 – Fígados, ovas e gônadas masculinas
Códigos NCM de 8 dígitos
2 códigos. Em destaque, os que constam nos anexos da LC 214/2025.
| NCM | Descrição | Anexos da LC 214 |
|---|---|---|
| 0302.91.10 | Ovas de tainhas (Mugil spp.) | — |
| 0302.91.90 | Outros | — |